Após sofrer com perda de arrecadação do ICMS, estado pode ser beneficiado com reforma tributária | TVPAULISTA.com Digital 100% Streaming OTT

Segundo o deputado Alexis Fonteyne, atual sistema de cobrança de impostos atrapalha o crescimento das empresas a reforma pode elevar o PIB nacional em 15 pontos percentuais em dez anos   Entre 2019 e 2020, o estado de São Paulo sofre...

economia, moedas, dólar, euro, cryptomoedas, ações, bitcoin, ecommerce, negócios, tributos

Após sofrer com perda de arrecadação do ICMS, estado pode ser beneficiado com reforma tributária

Publicado por: Editor
12/02/2021 09:03 AM
Courtesy Pixaby
Courtesy Pixaby

Segundo o deputado Alexis Fonteyne, atual sistema de cobrança de impostos atrapalha o crescimento das empresas a reforma pode elevar o PIB nacional em 15 pontos percentuais em dez anos

 

Entre 2019 e 2020, o estado de São Paulo sofreu com a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De um ano para o outro, a Unidade da Federação teve uma variação negativa na coleta do tributo de 4,23%. No primeiro ano, o estado arrecadou R$ 116,78 bilhões. Já em 2020, o valor caiu para R$ 111,85 bilhões.  

 

Diante dessa situação, o deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP) reforça a importância de o Congresso Nacional aprovar a Reforma Tributária. Com as novas regras de cobranças de impostos, o parlamentar entende que não apenas São Paulo, mas todo o Brasil deve voltar a crescer economicamente.

 

“Simplificar o sistema tributário é muito importante, mas isso é parte do todo. O mais importante é ter um sistema tributário padrão mundial, com o IVA, pelo qual será tributado apenas o valor agregado e não o lucro presumido ou o faturamento. O mais urgente é acabar com distorções dentro do atual sistema tributário brasileiro, que é a quantidade de impostos cumulativos, como o ISS, o IOF, impostos que não geram crédito daquilo que não é insumo, como o ICMS”, avalia.

 

Ainda segundo Fonteyne, a reforma tributária pode elevar o PIB nacional em 15 pontos percentuais em dez anos. Além disso, o parlamentar avalia que o atual sistema de cobrança de impostos atrapalha o crescimento das empresas, já que, hoje em dia, se gasta muito tempo e dinheiro para pagar impostos, o que deixa os produtos e serviços mais caros.

 

“É um dos piores sistemas tributários do mundo e ele inibe de várias formas. Umas delas é o fato de as empresas, ainda sem operar, já começarem a pagar impostos. O segundo ponto que é muito problemático é a questão da insegurança jurídica. O sistema tributário é complexo, confuso, nada certo e acaba gerando muitos contenciosos tributários, que são as disputas tributárias”, pontua.

 

No início deste mês, durante a abertura do seminário RedIndústria, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexis Fonteyne destacou que, apesar dos desafios impostos pela pandemia, 2020 foi um ano com importantes avanços para o desenvolvimento do país.

 

Para 2021, o parlamentar afirma que o Brasil ainda pode contar com a aprovação da reforma tributária como trunfo para a geração de emprego e aumento da renda da população. “Estamos num processo acelerado de desindustrialização. Temos um dos piores sistemas tributários que afeta principalmente a indústria e, por isso, precisamos aprovar a reforma tributária”, disse.

 

Convergência das PECs

Atualmente, os parlamentares analisam duas Propostas de Emenda Constitucional que tratam de alterações no sistema tributário do Brasil. Uma delas é a PEC 45/2019, em tramitação na Câmara. A outra é a PEC 110/2019, apreciada pelos senadores. Com a semelhança das matérias, a ideia é criar um único texto de reforma tributária – trabalho que já começou a ser feito pela comissão mista.

 

A principal convergência entre os dois projetos é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. A princípio, eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado.

 

A PEC 45/2019 acaba com cinco tributos. Três deles são de competência da União (IPI, PIS e Cofins). Os demais são o ICMS, que pertence aos estados; e o ISS, arrecadado pelos municípios. Além desses, a PEC 110/2019 extingue outros quatro impostos federais. São eles: IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep.

 

A comissão mista da reforma tributária foi criada em fevereiro de 2020 pelos então presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia. O colegiado é composto por 25 senadores e 25 deputados, que teriam 45 dias para “consolidar o texto” da mudança constitucional sobre a mudança na cobrança de tributos.



Fonte: Brasil 61

Imagens de notícias

Tags:

Compartilhar