Ministros e deputados são autuados em SP por não uso de máscara em manifestação

Publicado por: Editor Feed News
12/06/2021 18:51:18
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Gov SP
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Três Ministros e seis deputados são autuados pelo Governo de SP por não uso de máscara em manifestação

Ricardo Salles, Marcos Pontes e Tarcísio Gomes e parlamentares estavam ao lado de Bolsonaro sem a proteção facial obrigatória em manifestação deste sábado (12); autuações se aplicam a dez autoridades públicas que descumpriram a legislação

 

O Governo do Estado de São Paulo autuou na tarde deste sábado (12) os Ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, além de outros cinco deputados que participavam de manifestações ao lado do Presidente Jair Bolsonaro sem utilizar máscaras. Agora, sobe para dez o número de autoridades identificadas no decorrer do dia pelos profissionais da Vigilância Sanitária estadual que infringiam as regras de prevenção na ocasião.

 

Salles, Pontes e os deputados federais Carla Zambelli, Cezinha de Madureira, Coronel Tadeu e Hélio Lopes, além do deputado estadual Gil Diniz, foram autuados pela Vigilância Sanitária em R$ 552,71 cada por descumprimento da legislação que determina o uso da proteção facial em espaços públicos.

 

No período da manhã, houve autuações para Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes.

 

Os autos serão enviados via Correios para cada um e registram as normas previstas na lei, citando a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias internacionais, como uso de máscara e distanciamento.

 

O uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme Decreto nº 64.959 e resolução SS 96.

 

Balanço

A Vigilância Sanitária Estadual realizou, de 1º de julho de 2020 a 31 de maio de 2021, 312.444 inspeções e 7.340 autuações por diversas infrações às normas de prevenção da COVID-19.

 

O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.294,38 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 552,71 pelo não uso da proteção facial.

 

O Governo de SP conta com a colaboração da população tanto para respeitar as normas quanto para colaborar no combate a irregularidades, e recebe denúncias 24 horas por dia pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.

 

Arquivo de autuação (Ricardo Salles): https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/Autuacao-Salles.pdf 

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