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Medida decorre de denúncias envolvendo apresentação de Taylor Swift   Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e g...

Audiências começam nesta quarta-feira em Santiago, no Chile   A Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) vai julgar denúncias apresentadas por comunidades quilombolas que acusam o Estado brasileiro de ter cometido violações durante a construção ...

*Daniel Toledo Morar nos Estados Unidos e viver em busca do sonho americano é o desejo de vários brasileiros. Mas para isso, é necessário estar atento a todas as formas legais para adentrar no país, visando o bem estar próprio e também das pessoas ao s...

Secom deve divulgar direito de resposta por publicação sobre guerrilha do Araguaia   Nota nas redes sociais terá de informar que o governo brasileiro violou Direitos Humanos e praticou torturas e homicídios   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal...