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Seguranças são condenados por lesão e cárcere privado contra adolescente em supermercado Condenados a três anos e dez meses de reclusão. A 25ª Vara Criminal Central condenou ontem (11) dois homens acusados de agredir um adolescente nas dependências de ...

Prefeitura não pagou por equipamentos.   A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena o Município de Guarulhos a ressarcir empresa de informática que forneceu equipamentos e não recebeu pagamento. A rep...

Criança teve parte do dedo amputada.   A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou loja de departamento a indenizar, por danos morais e estéticos, uma cliente pela lesão sofrida por sua filha em acidente na escada rolan...

Perfis se passavam por funcionários de financeira.   A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de empresa de telecomunicações em aç&atil...

Manifestações não afrontam direitos da personalidade.    A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto por uma empresa de estágios que pretendia retirar reclamação de usuários de um site destinado a avaliação...

Danos materiais e morais difusos somam R$ 200 mil.   A 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí condenou uma empresa de eventos ao pagamento de R$ 200 mil por danos materiais e morais difusos e a indenizar todas as vítimas que sofreram danos materiais e mor...

Área era ocupada por três mil famílias.   A 1ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra cumpriu, na última semana (22 e 23), ordem de reintegração de posse em área ocupada por movi...

Pena foi de três anos de reclusão.   A 3ª Vara Criminal Central da Capital condenou a três anos de reclusão, em regime inicial fechado, um homem que praticou importunação sexual no metrô de São Paulo, crime ocorrido no mês passado. A vítima estava em ...

Valor foi fixado em R$ 200 mil.   A 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara condenou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil a um promotor de Justiça. De acordo com os autos, no ano de ...

Consumidora receberá R$ 10 mil.           Uma fabricante de automóveis e uma concessionária foram condenadas, solidariamente, a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a uma consumidora, em razão do atraso na entrega de carro. A decisão ...