TV Paulista The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | nulidade |

Determinação é do ministro do STF Gilmar Mendes   A professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel, no dia 8 de março, junto com o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinh...

Medidas contra a pandemia devem ser sistêmicas.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu, ontem (23), liminares relacionadas a acesso aos municípios de São Pedro, Aparecida e Ilhabel...

Autores receberão R$ 5 mil por danos morais.           A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o Departa...