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Chapecoense condenada, Acidente aéreo, Indenização, Justiça do Trabalho, Responsabilidade civil, Viúva Pensão, Tribunal Superior do Trabalho (TST), Decisão judicial, Segurança, TV Paulista

Um dos critérios para receber o auxílio emergencial é ter feito parte do auxílio anterior e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos   A partir desta sexta-feira (2) os trabalhadores que se inscreveram pelos ...

Réu e família residem no local.   A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou homem e sua família a pagarem aluguel ao irmão deste por utilizar, exclusivamente, bem imóvel herdado após a morte dos pa...

O fiel fora vítima de coação moral e erro substancial   Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por maioria, deram provimento ao recurso interposto por C.R. de P. contra uma igreja, condenada ao pagamento de R$ 23.000,00 como forma de restituir o valor ...

TRE manda Skaf retirar propaganda contra Doria por impulsionamento irregular Descumprimento da liminar gera multa diária de 10 mil reais   Nesta terça-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deferiu liminar para que Paulo Skaf, ...

TRE suspende divulgação de pesquisa eleitoral sem indicação da margem de erro Propaganda no rádio violaria o artigo 71 da Resolução TSE nº 23.551/17   Nesta quarta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deferiu liminar para que...

Nesta quarta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou procedente e deferiu direito de resposta para o candidato a deputado federal Alexandre Frota, a ser publicado na conta do Twitter do jornal “O Estado de S. Paulo”. Segu...

Advogada explica quais são as diferenças na presunção de paternidade de genitores brasileiros e estrangeiros